A compra de um imóvel é, para a maioria das pessoas, o maior investimento da vida. Mas a empolgação com o imóvel dos sonhos pode fazer com que etapas jurídicas essenciais sejam puladas, criando problemas que surgem meses ou anos depois da assinatura.
A matrícula no cartório de registro de imóveis é o documento fundamental. Ela mostra o histórico completo do bem: proprietários anteriores, eventuais penhoras, hipotecas ou restrições. Solicite a certidão de matrícula atualizada (com no máximo 30 dias).
Um imóvel pode estar no nome de alguém com dívidas tributárias, trabalhistas ou judiciais que podem recair sobre o bem. Solicite certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de certidões dos tribunais.
Dívidas de IPTU e condomínio acompanham o imóvel, não o dono. Quem compra assume os débitos anteriores se não tiver o cuidado de verificar e exigir a quitação antes do fechamento.
Verifique se a construção tem habite-se, se não há irregularidades na planta aprovada e se o imóvel está em área de risco ou proteção ambiental. Irregularidades podem inviabilizar financiamentos futuros.
Uma due diligence imobiliária bem feita custa uma fração do problema que ela evita.
A Rodrigues Prates Advogados realiza a análise jurídica completa de imóveis antes da compra, protegendo você e o seu investimento em cada etapa da negociação.
Fale com a nossa equipe. Atendimento presencial em Guarulhos e virtual em todo o Brasil.
Fale Conosco